Exclusão de Dados

1. O que é esta página

Esta é a página de instruções de exclusão de dados (data deletion instructions URL) da Zappa IA. Ela descreve, em português e de forma pública, o procedimento pelo qual qualquer pessoa pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Esta página pode ser cadastrada na plataforma da Meta como URL de instruções de exclusão para aplicativos e integrações.

2. Direito invocado

O procedimento descrito nesta página dá efetividade ao artigo 18, inciso VI, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que assegura ao titular o direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, e aos demais incisos do mesmo artigo, na medida em que aplicáveis ao caso concreto.

3. O que garantimos

• Proteção garantida — O pedido é tratado com confidencialidade e a identidade do solicitante é verificada antes de qualquer eliminação.
• Prazo de 15 dias úteis — Contados do recebimento do pedido com as informações necessárias à verificação de identidade.
• Exclusão completa — Os dados pessoais são eliminados dos sistemas da Zappa IA, ressalvadas as hipóteses legais da seção 7.
• Confirmação por e-mail — Ao final do procedimento, o solicitante recebe a confirmação da exclusão no endereço informado.

4. Como solicitar a exclusão

Envie um e-mail para contato@zappaia.com.br com o assunto “Solicitação de Exclusão de Dados”, informando:

1. nome completo;
2. e-mail cadastrado;
3. CPF ou outro documento que permita a verificação da identidade do solicitante, exigida para evitar a exclusão indevida de dados de terceiros;
4. a descrição dos dados que deseja excluir — ou, se for o caso, o pedido de exclusão total.

Se o pedido se referir a uma conversa iniciada no WhatsApp, no Instagram ou no Messenger, informe também o número de telefone ou o nome de usuário utilizado no canal, para que a conversa possa ser localizada.

5. Quais dados são excluídos

Atendido o pedido, são eliminados:

• dados cadastrais: nome, e-mail, telefone e empresa;
• histórico de interações e de conversas;
• dados de navegação e cookies associados ao perfil;
• demais dados pessoais do titular existentes nos sistemas da Zappa IA.

6. Prazo e confirmação

A solicitação é processada em até 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento do pedido acompanhado das informações necessárias à verificação de identidade. Concluído o procedimento, o solicitante recebe uma confirmação por e-mail no endereço informado.

7. Exceções (LGPD, Art. 16)

A eliminação pode não alcançar dados cuja conservação seja autorizada ou determinada pelo artigo 16 da LGPD, a saber:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei;
• uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiro e desde que anonimizados os dados.

Quando alguma dessas hipóteses se aplicar, o solicitante é informado de quais dados foram mantidos e com que fundamento.

8. Revogação de acesso pelas configurações do Facebook

Se um aplicativo da Zappa IA estiver conectado à sua conta do Facebook, você pode revogar a autorização dessa integração pela própria plataforma:

1. acesse as Configurações da sua conta no Facebook;
2. abra a seção Aplicativos e Sites;
3. localize o aplicativo da Zappa IA na lista;
4. selecione Remover.

Remover o aplicativo revoga o acesso da integração à sua conta. Essa ação não equivale à exclusão de todos os dados já tratados pela Zappa IA ou pelo cliente controlador e não substitui o pedido de eliminação.

Para solicitar a exclusão e receber acompanhamento, envie o e-mail descrito na seção 4. Se os dados forem tratados em nome de um cliente, dirija o pedido ao controlador conforme a seção 9. O prazo da seção 6 refere-se ao pedido recebido com as informações necessárias à verificação da identidade; a remoção no Facebook, por si só, não inicia esse prazo.

9. Dados tratados em nome de um cliente

Parte dos dados que chegam aos sistemas da Zappa IA não pertence a um cadastro próprio da empresa: são mensagens e dados de candidatos ou de clientes finais tratados em nome de uma empresa contratante, por meio de aplicativos que a Zappa IA opera na plataforma da Meta. Nesses casos, a Zappa IA é operadora e a empresa contratante é a controladora dos dados — conforme a seção 9 da Política de Privacidade.

O que acontece com um pedido de exclusão nessa hipótese:

• o pedido recebido pela Zappa IA é encaminhado ao controlador, a quem cabe decidir sobre o atendimento, observados os prazos e as exceções legais;
• a Zappa IA presta ao controlador o apoio técnico necessário para localizar e eliminar os dados nos sistemas que opera;
• o titular é informado do encaminhamento e do canal do controlador para acompanhar o pedido.

Se o seu pedido se refere a uma conversa de recrutamento conduzida pela Sertec RH, o caminho mais rápido é escrever diretamente para lgpd@sertecrh.com.

10. Contato

Pedidos, dúvidas e acompanhamento de solicitações de exclusão: contato@zappaia.com.br, ou pelo endereço Avenida Paulista, 1106, Sala 01, Andar 16, Bela Vista, São Paulo, SP, 01.310-914, Brasil.

Responsável pelo tratamento: BRUNO SANCHES ZAPPA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.887.810/0001-91.